Política de Privacidade

Esta Política descreve como o Total Care Oncologia (“Controlador”, “nós”) trata dados pessoais dos profissionais que utilizam o aplicativo Protocolo Clínico — Grupo(“App”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: Total Care Oncologia. Contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) e canal para solicitações de titulares: ligia.porfirio@prestadores.amil.com.br.

2. Público-alvo

O App é de uso interno e restrito a profissionais da Rede Total Care e parceiros autorizados (médicos, enfermagem e farmácia). Não se destina a pacientes nem ao público geral.

3. Dados pessoais tratados

• Identificação profissional: nome, e-mail corporativo, categoria (médico, enfermagem, farmácia) e, quando aplicável, número e UF do conselho (CRM, COREN, CRF).
• Autenticação: credenciais gerenciadas pelo provedor de autenticação (link mágico por e-mail; senha apenas para administradores).
• Logs de acesso: data/hora do acesso, capítulo consultado, origem (QR code) e user-agent.
• Registros de auditoria (admins): ações de edição de conteúdo (criação, alteração, exclusão) com identificação do editor e data/hora.

Não coletamos dados de pacientes. O conteúdo do App é material técnico-científico e não contém informações identificáveis de pacientes.

4. Finalidades e bases legais

• Prestação do serviço (execução de contrato / legítimo interesse): autenticar profissionais, exibir conteúdo autorizado e manter a segurança do App.
• Controle de acesso e auditoria (obrigação legal / legítimo interesse): registrar quem consultou o quê e quem editou conteúdo, para rastreabilidade e prevenção de fraudes.
• Comunicação operacional (execução de contrato): envio do link de acesso por e-mail.

5. Compartilhamento com terceiros

Utilizamos operadores contratados para viabilizar o App, tratando dados apenas conforme nossas instruções:

• Lovable Cloud / Supabase — hospedagem, banco de dados, autenticação e envio de e-mails de acesso.

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Retenção

• Logs de acesso: mantidos por 12 meses e removidos automaticamente após esse período.
• Registros de auditoria de conteúdo: mantidos enquanto o App estiver ativo, para rastreabilidade histórica das versões dos protocolos.
• Cadastro do profissional: mantido enquanto houver vínculo de uso; pode ser excluído mediante solicitação, ressalvadas obrigações legais.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco, incluindo: tráfego cifrado por HTTPS, controle de acesso baseado em papéis (RLS — Row-Level Security), verificação de e-mail por link mágico, verificação de senhas vazadas (HIBP) para administradores, cadastro público desabilitado e restrição por domínio corporativo. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a LGPD.

8. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Informações sobre uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Solicitações devem ser enviadas para ligia.porfirio@prestadores.amil.com.br. Podemos exigir a comprovação da identidade antes de atender.

9. Cookies e armazenamento local

O App utiliza armazenamento local do navegador (localStorage) para manter a sessão e o cadastro do profissional, o que evita a necessidade de repetir o login a cada abertura. Não utilizamos cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade.

10. Transferência internacional

Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos padrões contratuais compatíveis com a LGPD e o RGPD.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão comunicadas no próprio App e passam a valer a partir da data de publicação indicada no topo.

12. Contato

Dúvidas, reclamações ou solicitações: ligia.porfirio@prestadores.amil.com.br.