Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do aplicativo Protocolo Clínico — Grupo (“App”), disponibilizado pela Total Care Oncologia. Ao acessar o App, você declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes Termos.

1. Finalidade

O App reúne protocolos clínicos internos de oncologia para consulta rápida por profissionais autorizados. O conteúdo é material de apoio e não substitui o julgamento clínico individualizado, a bula dos medicamentos, nem determinações da equipe assistencial responsável pelo paciente.

2. Elegibilidade

O acesso é restrito a:

• Profissionais da Rede Total Care (médicos, enfermagem e farmácia);
• Prestadores e parceiros autorizados com e-mail corporativo dos domínios permitidos;
• Exceções nominais aprovadas pela administração.

O cadastro exige nome completo, e-mail corporativo, categoria profissional e, quando aplicável, número e UF do conselho de classe.

3. Conta e segurança

• O acesso é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar credenciais, links de acesso ou o próprio dispositivo autenticado.
• Você é responsável por manter seu dispositivo protegido (bloqueio de tela, senha, atualização do sistema).
• Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas imediatamente ao contato indicado abaixo.

4. Confidencialidade

O conteúdo do App é confidencial e de uso exclusivo para a assistência ao paciente. É expressamente proibido:

• Reproduzir, imprimir, fotografar, distribuir ou publicar total ou parcialmente o conteúdo;
• Compartilhar acesso, capturas de tela ou trechos com terceiros não autorizados;
• Utilizar o material para fins comerciais, acadêmicos externos ou propaganda.

A violação pode ensejar responsabilização civil, criminal e disciplinar.

5. Uso adequado

Você concorda em não:

• Tentar contornar mecanismos de segurança, autenticação ou controle de acesso;
• Executar engenharia reversa, extrair dados em massa (scraping) ou automatizar consultas;
• Introduzir código malicioso, sobrecarregar a infraestrutura ou interferir no funcionamento;
• Utilizar o App para qualquer finalidade ilícita ou não autorizada.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do App — textos, protocolos, tabelas, imagens, marcas e código — é de titularidade do Total Care Oncologia ou de terceiros licenciantes, protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Nenhuma licença é concedida além do uso pessoal e restrito descrito nestes Termos.

7. Limitação de responsabilidade

O App é oferecido “como está”. O Total Care Oncologia envida esforços razoáveis para manter o conteúdo atualizado, porém não garante ausência de erros, indisponibilidade temporária, ou adequação a caso clínico específico. A decisão terapêutica final é sempre do profissional responsável pelo paciente.

8. Registros de acesso e auditoria

Os acessos e as ações administrativas de edição são registrados para fins de segurança e rastreabilidade, conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, encerramento do vínculo profissional, ou por decisão administrativa da Rede Total Care.

10. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado após alterações representa aceite da nova versão.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Controlador para dirimir controvérsias, ressalvado o foro do consumidor quando aplicável.

12. Contato

Dúvidas ou solicitações: ligia.porfirio@prestadores.amil.com.br.